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Prolegómenos, ISSN 0121-182X, 01/2018, Volume 21, Issue 42, pp. 33 - 55
Se evalúa la necesidad apremiante del Estado contemporáneo, que se vale del "mercado", de renovar su infraestructura y se constata la insuficiencia del... 
contratos administrativos | alianza público | privada | derecho a la infraestructura | instrumento
Journal Article
Revista de la Facultad de Derecho (Montevideo, Uruguay), ISSN 0797-8316, 07/2018, Issue 45, pp. e20184505 - e20184505
En el estudio del plexo normativo tributario, en Brasil, se encuentra una laguna jurídica, en lo que refiere al encuadramiento y al propio concepto jurídico de... 
Extrafiscalidade | Desoneração tributária | Incentivos fiscais | Norma indutora
Journal Article
Revista do direito público (Londrina), ISSN 1980-511X, 2018, Volume 13, Issue 2, p. 39
A capacidade processual é dada a todos. Entretanto, a capacidade postulatória é reservada a figura do Advogado, bacharel em direito inscrito na Ordem dos... 
Journal Article
Prisma jurídico, ISSN 1677-2768, 12/2017, Volume 16, Issue 2, pp. 392 - 427
O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano... 
Journal Article
Revista de la Facultad de Ciencias Económicas (Chaco, Argentina), ISSN 1668-6365, 12/2019, Volume 23, Issue 2, p. 51
La investigación del presente artículo, ha utilizado una metodología de análisis cualitativo, empleando los métodos de enfoque hipotético-deductivo y... 
Journal Article
Revista de la Facultad de Ciencias Económicas (Chaco, Argentina), ISSN 1668-6365, 12/2019, Volume 23, Issue 2, pp. 51 - 69
The research on screen, using a qualitative analysis methodology, using the hypothetical-deductive and analytical approach methods, in face of bibliographic... 
ley nº 8.112/9 | hipótesis de remoción | servidor público federal
Journal Article
Revista de la Facultad de Derecho (Montevideo, Uruguay), ISSN 0797-8316, 07/2018, Issue 45, pp. 1 - 37
Journal Article
Revista de la Facultad de Ciencias Económicas (Chaco, Argentina), ISSN 1668-6365, 05/2018, Issue 19
O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano... 
Journal Article
Prolegomenos, ISSN 0121-182X, 01/2018, Volume 21, Issue 42, p. 33
... E PRIVADAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO* Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson** Fecha de recepción: 21 de abril de 2017 Fecha de evaluación: 27 de febrero de 2018 Fecha... 
Public administration | Public private partnerships | Administrative law
Journal Article
Revista espaço acadêmico, 12/2017, Volume 17, Issue 200, pp. 26 - 36
O presente ensaio visa analisar o fenômeno da chamada flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, o qual propugna por uma norma trabalhista... 
Uma resposta do Direito | Relação de trabalho | Discurso econômico | Flexibilização
Journal Article
Revista de la Facultad de Ciencias Económicas (Chaco, Argentina), ISSN 1668-6365, 11/2017, Issue 18, pp. 101 - 128
No decorrer dos séculos XIX e XX, em face nos acontecimentos econômicos, ver-se a mutação da postura do Estado, antes absenteísta para depois intervencionista.... 
Journal Article
Revista de la Facultad de Ciencias Económicas (Chaco, Argentina), ISSN 1668-6365, 10/2017, Issue 19, pp. 109 - 133
O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano... 
posicionamento dos tribunais | previsão legal | assédio moral | características
Journal Article
Revista FSA, ISSN 1806-6356, 04/2020, Volume 17, Issue 4, pp. 92 - 106
Journal Article
Revista de la Facultad de Ciencias Económicas (Chaco, Argentina), ISSN 1668-6365, 09/2016, Issue 17, pp. 149 - 168
Oconstituinte originário de 1988 fora preciso no que se refere ao regramento de exceção sobre o acúmulo de cargos públicos. Apesar dessa clareza solar, são... 
Journal Article
Revista de la Facultad de Ciencias Económicas (Chaco, Argentina), ISSN 1668-6365, 03/2016, Issue 16, pp. 105 - 129
Numa economia global, hiperconectado pela rede de computadores, com políticas neoliberais que propugna por uma flexibilização/desregulamentação do direito... 
Journal Article
Revista Prolegómenos. Derechos y Valores de la Facultad de Derecho, ISSN 0121-182X, 2019, Volume 22, Issue 44, pp. 97 - 116
In this historical period Brazil is going through, in which almost 25 % of the population has some disability —while in some states this figure rises to more... 
Journal Article
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, ISSN 2317-837X, 01/2016, Volume 4, Issue 4
KEYWORD: Tax incentives. Tax relief. Standard inductor. Extrafiscality. 
Journal Article
Saber, ciencia y libertad, ISSN 1794-7154, 2016, Volume 11, Issue 1, pp. 19 - 35
Al estudiar el plexo normativo impuesto, en Brasil, se enfrenta a un vacío legal, en lo que respecta al marco legal y el concepto mismo de incentivos fiscales.... 
Journal Article
Revista eletrônica de direito processual, ISSN 1982-7636, 12/2015, Volume 16, Issue 16
Journal Article
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